Termos de Utilização e Serviço do Cinco Quinas 

Bem-vindo(a) ao site do Cinco Quinas. Antes de explorares tudo o que temos para oferecer, é importante que compreendas e concordes com algumas regras básicas que regulam a utilização do nosso site www.cincoquinas.pt e de quaisquer outros serviços digitais que disponibilizamos, incluindo lojas online e plataformas de e-commerce.

Ao utilizares o nosso site e serviços, estás a aceitar automaticamente estes Termos de Utilização. Caso não concordes com algum dos pontos aqui apresentados, deves abster-te de usar o site e os nossos serviços. É muito importante para nós que te sintas informado(a) e seguro(a) a todo o momento.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegares e utilizares o site do Cinco Quinas, estás a concordar com os presentes Termos de Utilização.
O Cinco Quinas pode atualizar ou alterar estes termos sempre que necessário, para refletir melhorias no serviço ou alterações legais. Quaisquer alterações relevantes serão publicadas nesta página.
A continuação da utilização do site após essas alterações significa que aceitas os novos termos.

2. Utilização do Site

Grande parte do nosso site é de acesso livre e não requer registo. No entanto, algumas funcionalidades podem exigir a criação de uma conta de utilizador.
Quando criares uma conta, deverás fornecer informações verdadeiras e completas, e manter a confidencialidade das tuas credenciais de acesso.

Ao interagires connosco (por exemplo, através de comentários ou mensagens), pedimos que o faças sempre com respeito e em conformidade com a lei.
A utilização indevida do site, incluindo qualquer tentativa de fraude, disseminação de vírus, ou acesso não autorizado a áreas restritas, é estritamente proibida.

3. Privacidade e Proteção de Dados

A privacidade é um valor essencial do Cinco Quinas.
Ao utilizares o nosso site, aceitas a nossa Política de Privacidade, onde explicamos de forma clara como recolhemos, utilizamos e protegemos os teus dados pessoais, de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos teus dados pessoais, prevenindo o acesso não autorizado, a divulgação indevida ou a perda de informação.
Apenas partilhamos dados pessoais com terceiros quando tal é necessário para o funcionamento do serviço (por exemplo, transportadoras ou plataformas de pagamento), ou quando a lei o exige.

4. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site do Cinco Quinas — incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, ícones, fotografias, vídeos, software e outros materiais — é protegido por direitos de autor e propriedade industrial, ao abrigo da legislação portuguesa e de tratados internacionais.

Ao acederes ao site, é-te concedida uma licença limitada, não exclusiva e revogável para visualizares e utilizares o conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais.
Não é permitida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou publicação de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita do Cinco Quinas.

Estas restrições existem para proteger a criatividade, o esforço e o investimento associados ao nosso trabalho.

5. Cookies

O nosso site utiliza cookies para melhorar a tua experiência de navegação, recolhendo informações anónimas como preferências de idioma, duração da visita e páginas visualizadas.
Os cookies ajudam-nos a personalizar o conteúdo, otimizar o desempenho do site e compreender melhor as necessidades dos nossos visitantes.

Podes ajustar as tuas preferências de cookies nas definições do teu navegador.
Se optares por desativar os cookies, algumas funcionalidades poderão deixar de funcionar corretamente.

Mais informações sobre o uso de cookies estão disponíveis na nossa Política de Privacidade.

6. Ligações Externas

O site da Cinco Quinas pode conter ligações para sites externos de parceiros, fornecedores ou outras entidades.
Esses sites são geridos de forma independente, e a Cinco Quinas não é responsável pelo seu conteúdo nem pelas respetivas políticas de privacidade.
Recomendamos que leias atentamente as políticas desses sites antes de forneceres quaisquer dados pessoais.

7. Alterações aos Termos

Os presentes Termos de Utilização podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais.
A versão mais recente estará sempre disponível em www.cincoquinas.pt.
Se as alterações forem significativas, tentaremos notificar-te através dos meios de contacto fornecidos.

A continuação da utilização do site após a publicação das atualizações significa que aceitas os novos termos.

8. Contacto

Se tiveres dúvidas, sugestões ou comentários sobre estes Termos de Utilização, contacta-nos através de:
📧 geral@cincoquinas.pt

O Cinco Quinas, enquanto ENI, compromete-se a prestar serviços online de forma ética, transparente e conforme à legislação portuguesa e europeia.